A resposta é não! O casamento pode ser um motivo para a exoneração da pensão, mas isso não acontece automaticamente. Quando um filho ou filha se casa, mesmo sendo menor…
A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir a dignidade e o sustento dos dependentes, abrangendo muito mais do que apenas alimentação. Ela envolve moradia, educação, saúde e outros…
O processo de aquisição de um imóvel envolve diversas etapas e documentos que asseguram a segurança jurídica para comprador e vendedor. Entre os principais instrumentos utilizados estão o compromisso de…