• A Força do Afeto no Direito de Família

    No cenário contemporâneo do Direito das Famílias, o afeto deixou de ser apenas um valor moral para se tornar um princípio jurídico reconhecido e valorizado. A Constituição Federal de 1988, aliada à evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu espaço para uma nova compreensão da parentalidade: aquela…

  • Casamento cancela a pensão? Descubra a verdade!

    A resposta é não! O casamento pode ser um motivo para a exoneração da pensão, mas isso não acontece automaticamente. Quando um filho ou filha se casa, mesmo sendo menor de idade, isso pode ser interpretado como emancipação e independência financeira. No entanto, para que a pensão seja encerrada, o responsável pelo pagamento precisa entrar…

  • Pensão alimentícia: esclarecendo dúvidas e garantindo direitos

    A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir a dignidade e o sustento dos dependentes, abrangendo muito mais do que apenas alimentação. Ela envolve moradia, educação, saúde e outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre quando e como esse direito deve ser pago, alterado ou encerrado. Neste…